Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1912-04-26 | Final: 1913-01-07 
Legislatura: I 
Dimensão e Suporte: Papel, 6 folhas 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLSN/S46/DC129 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Comissão de Guerra do Senado 
Autor: Mesa do Congresso da República: António Aresta Branco, Presidente da Câmara dos Deputados; Baltasar de Almeida Teixeira, 1º Secretário; Francisco José Pereira, 2º Secretário 
Sumário: Constituindo a brigada oficial contra a doença do sono na Ilha do Príncipe.

Esta iniciativa deu entrada no Senado como Proposta de Lei n.º 131-E.

Ver também o Projecto de Lei nº 170/I 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: Livro de Registo nº 3315 
Cota normalizada: Secção VII, cx. 24, mç. 6, n.º 92; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar