Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1912-07-10 | Final: 1912-07-10 
Legislatura: I 
Dimensão e Suporte: Papel, 3 folhas 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLSN/S46/DC247 
Tipologia: Projeto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Comissão de Guerra do Senado 
Autor: Congresso da República 
Sumário: Pensão a D. Maria Hoja da Costa Gomes.

Esta iniciativa tem origem no Parecer nº 221 da Câmara dos Deputados, da Comissão de Petições, de 17 de maio de 1912, dos Deputados José Afonso Pala, Vítor Hugo de Azevedo Coutinho, José da Silva Ramos, João Luís Ricardo, António Caetano Celorico Gil; da Comissão de Finanças, de 2 de julho de 1912, dos Deputados Inocêncio Camacho Rodrigues, José Barbosa, Aquiles Gonçalves, Álvaro de Castro, Tito de Morais, Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães (relator). 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: Livro de Registo nº 3315 
Cota normalizada: Secção VII, cx. 25, mç. 9, n.º 209; 
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