Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1912-01-10 | Final: 1912-04-24 
Legislatura: I 
Dimensão e Suporte: papel e digital 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLSN/S10/D108 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Instrução: Faustino da Fonseca, Silva Barreto, Ladislau Piçarra, José Miranda do Vale e Sousa Júnior 
Sumário: Sobre a proposta de lei n.º 118-B, visa autorizar o professor Arsénio Augusto Torres de Mascarenhas, dos liceus Passos Manuel e nacional Maria Pia, ambos em Lisboa, a exercer o magistério apenas neste último liceu, mas com os vencimentos e regalias que competem aos professores dos liceus centrais; António Aresta Branco, Baltasar de Almeida Teixeira e Francisco José Pereira. Contém o parecer da comissão de instrução primária e secundária; parecer da comissão de finanças. 
Estado de Conservação: Razoável 
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