Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1911-09-01 | Final: 1912-01-06 
Legislatura: I 
Dimensão e Suporte: Papel, 3 folhas 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLSN/S46/DC19 
Tipologia: Projeto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Comissão de Guerra do Senado 
Autor: José Nunes da Matta, Senador 
Sumário: Autorizando o Governo a ampliar a sala da Biblioteca do Congresso e a dotar esta com livros de estudo.

Segundo o Livro de Registo, a iniciativa terá sido retirada a 16 de janeiro de 1912. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: Livro de Registo nº 3315 
Cota normalizada: Secção VII, cx. 26, mç. 10, n.º 260; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar