Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1912-05-27 | Final: 1912-05-31 
Legislatura: I 
Dimensão e Suporte: Papel, 4 folhas 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLSN/S46/DC334 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Comissão de Guerra do Senado 
Autor: Comissão de Finanças: Senadores Tomás Cabreira, Inácio de Magalhães Basto, Ladislau Piçarra, Peres Rodrigues, José Miranda do Vale, Alfredo Botelho de Sousa. 
Sumário: Abonando nos termos da Lei de 20 de abril de 1911, uma pensão ao Cardeal Patriarca resignatário D. José Neto, em substituição do vencimento que, sob a designação de côngrua, lhe tem sido abonado.

Esta iniciativa foi retirada e substituída em 31 de maio de 1912 pelo Projecto de Lei nº 173/I.

Ver Projectos de Lei nº 172/I e 173/I. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: Livro de Registo nº 3315 
Cota normalizada: Secção VII, cx. 27, mç. 12, n.º 315; 
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