Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1912-06-26 | Final: 1913-05-22 
Legislatura: I 
Dimensão e Suporte: Papel, 21 folhas 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLSN/S46/DC100 
Tipologia: Projeto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Comissão de Guerra do Senado 
Autor: Congresso da República: José Augusto Simas Machado, Vice-Presidente; Baltazar Almeida Teixeira, 1º Secretário; Francisco José Pereira, 2º Secretário 
Sumário: Criando no Porto um Hospital denominado Hospital da Cidade.

Esta iniciativa tem origem do Projeto de Lei nº 254-B/I da Câmara dos Deputados, dos Deputados Adriano Gomes Ferreira Pimenta, Germano Martins, Pádua Correia, Henrique José dos Santos Cardoso, Fernando da Cunha Macedo. Sobre a mesma foi elaborado o Parecer nº 269/I, da Comissão de Assistência e Saúde Pública, em 12 de junho de 1912, dos Deputados José da Silva Ramos, Júlio Martins, Ezequiel de Campos, Afonso Ferreira, Sá Pereira, Ângelo Vaz; da Comissão de Finanças em 15 de junho de 1912, dos Deputados José Barbosa, Tomé de Barros Queiroz, Joaquim José de Oliveira, Álvaro de Castro, Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães, António Maria Malva do Vale, Aquiles Gonçalves, Inocêncio Camacho Rodrigues (relator).

Ver Projeto de Lei nº 9/I-2. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: Livro de Registo nº 3315 
Cota normalizada: Secção VII, cx. 27, mç. 13, n.º 356; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar