Arquivo Historico
Tipo PARECER - VERIFICAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE PODERES DO DEPUTADO SUBSTITUTO JOÃO ALVES PINHEIRO
DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO
Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1823-01-15 | Final: 1823-01-15 
Dimensão e Suporte: Parecer: 1 p / anexos: 3 p 
Código de referência: PT-AHP/CD/CVPoderes/S60/D99 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Destinatario: Cortes Ordinárias de 1822-1823 
Autor: Comissão de Verificação de Poderes 
Sumário: Parecer, de 15 de Janeiro de 1823, da Comissão de Verificação de Poderes, sobre a verificação e legalização dos poderes do deputado substituto João Alves Pinheiro, eleito pela Divisão Eleitoral de Barcelos, com base no seu diploma e na ata de eleição.

A Comissão no seu parecer, aprovado na sessão da mesma data, entendeu que "está conforme, e nada impede que tome assento no soberano Congresso."

O parecer foi subscrito por Roque Ribeiro de Aranches Castelo Branco, Manuel José Rodrigues Araújo Costa, Francisco Rebelo Leitão Castelo Branco, e João da Silva Carvalho, deputados e membros da Comissão. 
Estado de Conservação: Razoável 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 31, mç. 18, doc. 77; 
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