DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO
Nível de descrição:
Documento
Data:
Inicial: 1822-01-10 | Final: 1822-01-10
Dimensão e Suporte:
16 p
Código de referência:
PT-AHP/CGE/CCON/S3/D7
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Destinatario:
Cortes Constituintes de 1821-1822
Autor:
Comissão de Constituição
Sumário:
Parecer da Comissão de Constituição, de 10 de Janeiro de 1822, interposto sobre um ofício da junta provisional do governo da Baía, e também sobre uma representação de alguns habitantes da mesma cidade, acerca da situação política da província.
A comissão propôs um conjunto de medidas para atalhar a desconfiança em relação a Portugal.
O parecer, aprovado na sessão da mesma data, foi subscrito pelos seguintes membros da comissão: Manuel Fernandes Thomaz, Manuel Borges Carneiro, Bento Pereira do Carmo, Luís Nicolau Fagundes Varella, Domingos Borges de Barros, João Maria Soares de Castelo Branco, José Joaquim Ferreira de Moura e José António Faria de Carvalho.
Esta deliberação foi comunicada ao Governo por Ordem das Cortes, também de 10 de Janeiro de 1822.
Estado de Conservação:
Razoável
Cota normalizada:
Secção I/II, cx. 38, mç. 22, doc. 25;
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