DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO
Nível de descrição:
Documento
Data:
Inicial: 1821-00-00 | Final: 1821-05-07
Local:
Penafiel
Dimensão e Suporte:
3 p
Código de referência:
PT-AHP/CGE/CLEG/S4/D11
Tipologia:
Memória
Tradição Documental:
Original
Destinatario:
Cortes Constituintes de 1821-1822
Comissão Legislação
Autor:
José Rodrigues Moreira Borges, inquiridor, distribuidor e contador do Juízo Geral da cidade de Penafiel
Sumário:
Trata-se de uma memória, sem data, sobre os meios de diminuir os litígios judiciais, oferecida ao Congresso por José Rodrigues Moreira Borges, inquiridor, distribuidor e contador do Juízo Geral da cidade de Penafiel.
A memória foi apresentada na sessão das Cortes de 7 de Maio de 1821, e, nessa data, distribuída à Comissão de Legislação.
Estado de Conservação:
Razoável
Cota normalizada:
Secção I/II, cx. 56, mç. 32, doc. 112;
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar
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